Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos residente em Taguatinga, Distrito Federal, foi preso por engano no dia 28 de janeiro sob a acusação de atraso no pagamento de pensão alimentícia, apesar de não ter filhos. O mandado de prisão, expedido em Igarapé, Minas Gerais, referia-se a um processo originário de São Paulo, cidades nas quais Gustavo afirma nunca ter estado. Após passar mais de 24 horas detido, o erro foi identificado durante audiência de custódia realizada em 29 de janeiro, resultando em sua liberação.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está investigando a origem do equívoco. Segundo o defensor público Alexandre Fernandes Silva, “o erro pode ter ocorrido tanto em Minas ou São Paulo, ou de algum agente externo que tenha incluído os dados desse rapaz no banco nacional de mandados de prisão”. O mandado de prisão datava de 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos.
O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, anunciou que buscará uma indenização judicial devido à prisão indevida. Enquanto isso, as Justiças do Distrito Federal e de Minas Gerais estão conduzindo investigações para determinar se o caso foi resultado de um erro administrativo ou de uma possível fraude.
Este incidente destaca a importância de procedimentos rigorosos na emissão e execução de mandados de prisão, visando evitar que indivíduos inocentes sejam injustamente privados de sua liberdade.
