O SAC Valença realizará neste sábado (19) um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes de até 16 anos. O serviço disponibilizado será apenas a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação integra o Projeto Pequeno Cidadão, promovido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Não haverá necessidade de agendamento, e o atendimento ocorrerá por ordem de chegada.
A primeira via da CIN será emitida gratuitamente e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação, portanto, a emissão será realizada apenas para aqueles que possuírem CPF.
Para obter o documento, é preciso apresentar a certidão de nascimento original em bom estado de conservação. Caso a certidão esteja plastificada, será necessário também levar uma cópia. O pai, mãe ou responsável legal, mediante comprovação, deverá apresentar um documento com foto.
A CIN possibilita a inclusão de condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, além de informações como tipo sanguíneo, fator RH e a opção de ser doador de órgãos. O documento também terá uma versão digital, que ficará disponível no gov.br três dias após a impressão.
A CIN conterá ainda um QR Code para autenticação e verificação de dados. A validade da carteira varia conforme a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, terá validade de 5 anos; de 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; e acima de 60 anos, validade indeterminada.
Serviço:
• O que: Emissão da nova carteira de identidade – Projeto Pequeno Cidadão
• Público-alvo: Crianças de 0 a 16 anos
• Local: SAC Valença
• Data: Sábado, 19 de outubro
• Horário: Das 8h às 12h