O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).
As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.
O cronograma é o seguinte:
- 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
- 14 de novembro de 2024: Testes em produção;
- 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.
No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.
Como habilitar
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.
O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.
“O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro”, afirmou a executiva.
Janaína diz que um dos pilares dessa nova funcionalidade foi criar novos protocolos de comunicação entre as instituições para garantir mais segurança nos processos, sobretudo na identificação dos clientes.
As novas regras têm três principais objetivos:
- Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX;
- Ampliar o número de instituições que serão obrigadas a participar do Open Finance;
- Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Sobre o PIX por aproximação, o BC explica que a mudança será possível porque as novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos por plataformas online e oferecerão o PIX nas carteiras digitais.
