Um grupo de mães de crianças com microcefalia protestou na Avenida Paralela, em Salvador, nesta sexta-feira (17). A manifestação teve como objetivo pedir a aprovação do projeto de Lei Nº 6.064/23, que garante o pagamento de pensão mensal vitalício a crianças acometidas pela síndrome causada pelo zika vírus.
O protesto começou no final da manhã desta sexta-feira, no sentido aeroporto. Ele causou bastante engarrafamento na região, que já costuma registrar movimento intenso neste horário. Na região há diversas escolas e edifícios empresariais.
Na manifestação, quatro faixas foram fechadas e a Superintendência de Transito do Salvador (Transalvador) controlou a passagem de carros apenas por uma das faixas da esquerda.
A PL é um projeto de 2023, que tramita no Senado Federal. No texto original, era solicitado um valor de R$ 50.000 para indenização por dano moral à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika Vírus, além do pagamento mensal vitalício de o maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente equivale a R$ 7,7 mil.
As mães também se manifestaram contra a emenda sugerida pelo gabinete do senador Jaques Wagner, na última terça-feira (9). O documento defende a diminuição da pensão mensal.
“Esta assessoria identifica o valor das pensões vitalícias estipulado no teto do Regime Geral de Previdência Social como valor não insustentável para concessão destes benefícios”, escreveu.
O senador sugeriu a convergência dos valores da pensão Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é de cerca R$ 1,2 mil e é feito para pessoas com deficiência e idosos que não têm condição de se sustentar ou de serem sustentados pela família.
