Congelamento de R$ 15 bi: o que acontece agora?

O anúncio que o mercado tanto cobrava do governo foi realizado na última quinta-feira (18). Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) anunciaram contenção de R$ 15 bilhões no orçamento e prometeram que será o suficiente para que o arcabouço fiscal deste ano seja cumprido.

A sinalização do governo foi bem recebida e sob este aspecto o mercado se acalmou. Agora, o desespero bate à porta dos ministros de Esplanada.

O governo tem até o dia 31 de agosto para definir quais pastas sofrerão cortes e contenções. Este é o prazo limite para o envio, pelo governo, do Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional.

A equipe do Planejamento faz os desenhos para esquematizar o tamanho do corte que atingirá cada pasta. Mas a decisão final será política, tomada pelo presidente Lula.

Fontes do governo acreditam que, embora todos estejam na mira da navalha, devem ser poupados os ministérios que já possuem orçamentos reduzidos e que desempenham papéis mais emblemáticos na Esplanada, como o das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por exemplo.

Será pouco mais de um mês de intensa pressão de ministros sobre a equipe econômica para serem poupados.

Embora a discussão mais profunda seja no Planejamento, Fernando Haddad, titular da Fazenda, sabe o que lhe aguarda. Ninguém quer perder orçamento.

Ele mesmo, quando era ministro da Educação em mandatos anteriores de Lula, pressionava por mais verba. No fim de cada ano, caso os ministérios não tenham investido todo o dinheiro do orçamento anual, o recurso volta para o caixa do Tesouro.

Faltando cerca de cinco dias para o fim de cada ano, Haddad passava de pasta em pasta apurando e somando quanto cada uma iria devolver. Levava, então, a planilha para Lula e pedia que o dinheiro fosse remetido ao MEC, já apresentando os projetos prontos para receber os investimentos.

Na segunda-feira, Receita e Tesouro apresentam o terceiro relatório bimestral de receitas e despesas. Na quarta-feira (24), Simone Tebet sai de férias. No sábado (27), é a vez de Haddad.

O governo espera que tão logo a planilha de cortes esteja pronta, Tebet detalhe o tema em apresentação à imprensa. Mas por enquanto, o Planejamento não tem essa programação. Haddad não vai esmiuçar publicamente esses cortes. Lula tampouco. Ninguém quer ser o portador das más notícias.

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