Na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, foi empossado mais uma vez no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O baiano ficará por mais um biênio no órgão, até 2026.
Nos últimos dois anos, Schoucair presidiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), destinado a elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema judicial em relação ao tema.
Durante a sua fala, o conselheiro agradeceu a recondução e destacou a atuação nesta área, além do trabalho desenvolvido para promoção da equidade racial e promoção da segurança pública, e segurança institucional dos membros do judiciário brasileiro.
“Neste dia que renovo o meu mandato, reassumo sem reservas a responsabilidade de desempenhar meu papel em conformidade com os preceitos constitucionais, buscando soluções que promovam o consenso, o diálogo institucional, a independência dos poderes e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais”, declarou.
O baiano também defendeu a importância da atuação para a garantia de um sistema judiciário eficiente. “Acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do poder judiciário. Nesse sentido, asseguro a todas e todos que nos assistem que continuarei trabalhando sempre em busca de soluções que promovam o desenvolvimento dos sistema de Justiça e beneficie o cidadão brasileiro”, afirmou.
João Paulo Schoucair foi nomeado para o CNJ em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação passou a valer a partir do dia 22 de junho. Ele ocupa a vaga no CNJ destinada a representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.
