De acordo com a sentença judicial, os abusos teriam ocorrido entre os anos de 2006 e 2018, quando a vítima ainda era criança e adolescente. O processo aponta que o acusado se aproveitava da relação de confiança familiar para cometer os crimes, que, segundo os autos, aconteceram de forma contínua durante vários anos.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia após investigações iniciadas em 2018, depois que as vítimas decidiram relatar os abusos sofridos. Durante o processo, foram ouvidas vítimas, familiares, testemunhas e profissionais da área psicológica.
Na decisão, o magistrado destacou que os depoimentos das vítimas apresentaram riqueza de detalhes, coerência e compatibilidade com as demais provas reunidas nos autos, incluindo laudos psicológicos que apontaram graves danos emocionais e traumas decorrentes dos abusos.
Segundo a sentença, a vítima relatou episódios de violência física, ameaças, intimidação psicológica e abusos sexuais que começaram ainda na infância e seguiram durante a adolescência. O juiz afirmou que o acusado utilizava do medo para manter o silêncio da vítima, inclusive fazendo ameaças constantes.
A Justiça também ressaltou que testemunhas e familiares relataram mudanças bruscas no comportamento da vítima ao longo dos anos, além de crises de ansiedade, insônia, sofrimento psicológico e tentativas de isolamento social.
Na decisão, o magistrado afirmou que as provas produzidas ao longo da ação penal foram suficientes para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes, rejeitando a tese da defesa de que as acusações teriam sido motivadas por conflitos familiares antigos.
O juiz reconheceu a extinção da punibilidade em relação a alguns fatos mais antigos, devido à prescrição legal, mas condenou Reinaldo Oliveira Silva pelos crimes praticados contra a vítima.
A sentença fixa penas superiores a 40 anos de prisão, somando os crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, além do reconhecimento de agravantes pelo vínculo familiar e pela condição de autoridade exercida sobre a vítima.
O caso gerou forte repercussão em Valença e provocou grande comoção social devido à gravidade das acusações e ao envolvimento de membros da mesma família.
